Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Estabilidade gestacional

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cabimento. IPTU. Progressividade. Matéria que depende unicamente da interpretação de dispositivos legais e prova documental. Recuso desprovido.

Ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos. Caso concreto. Matéria de fato. Código de defesa do consumidor. Alegação de inaplicabilidade. Vício do produto. Ônus da prova.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Execução. Limitação da condenação à data de transposição ao regime jurídico estatutário. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Salário pago.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.